O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou a criação de uma Casa da Cidadania LGBTQIA+ no município de Crato, na região do Cariri, no Ceará. O novo espaço será destinado ao acolhimento e atendimento de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, ampliando a rede de proteção e acesso a políticas públicas no interior do estado.
O anúncio foi realizado durante a abertura do 3º Festival da Diversidade, em Fortaleza, e faz parte da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, iniciativa que busca promover a cidadania, ampliar o acesso a direitos e fortalecer ações de enfrentamento à discriminação e à violência.
A implantação da unidade será viabilizada por meio de uma parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos, a Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria da Diversidade.
Para executar o projeto, foi firmado um Termo de Execução Descentralizada (TED), que prevê o repasse de quase R$ 500 mil destinados à construção, estruturação e aquisição de equipamentos para o funcionamento da Casa da Cidadania.
A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, destacou que o novo equipamento representa um avanço na descentralização das políticas públicas, permitindo que serviços especializados cheguem também às cidades do interior.
Segundo a gestora, a parceria entre governo federal, universidade e administração estadual fortalece a implementação de ações baseadas nas necessidades da população e amplia a efetividade das políticas de direitos humanos.
A futura Casa da Cidadania oferecerá atendimento psicossocial e jurídico, acompanhamento de vítimas de violência, encaminhamento para serviços públicos e ações de promoção da cidadania e dos direitos humanos.
O espaço também deverá atuar na capacitação de profissionais, produção de dados e fortalecimento da rede de proteção formada por órgãos da saúde, assistência social, segurança pública e sistema de justiça.
De acordo com o secretário da Diversidade do Ceará, Renan Ridley, a escolha de Crato ocorreu por sua posição estratégica no Cariri, região que atende diversos municípios e ainda enfrenta dificuldades no acesso a serviços especializados para a população LGBTQIA+.
Além da implantação da nova unidade, o Ministério dos Direitos Humanos informou que continua investindo na manutenção de casas de acolhimento já existentes por meio do programa Acolher+, que oferece apoio financeiro a organizações selecionadas por editais públicos para garantir o funcionamento desses espaços.
Representantes do ministério também participaram da 25ª Parada pela Diversidade Sexual do Ceará, realizada em Fortaleza. O evento reuniu integrantes da sociedade civil e representantes do poder público em defesa da promoção dos direitos humanos e do combate à discriminação.
Durante a manifestação, foi apresentada a campanha nacional “O Brasil é de Todas as Cores Para Todas as Pessoas”, iniciativa que divulga ações do Governo Federal voltadas à promoção da igualdade, da cidadania e da proteção dos direitos da população LGBTQIA+.
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