Com menos de dois meses de atuação, o programa Guardiões da Infância, desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), ...
O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025, que suspende a validade ...
O programa Guardiões da Infância, desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), chega nesta quarta-feira (3) ao município de ...
O enfrentamento ao trabalho infantil estará em pauta nesta terça-feira (2), durante a realização do VII Seminário PETI da Região ...
Brincar vai muito além de uma atividade recreativa. Considerado um direito garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ...
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) propõe que crianças e adolescentes vítimas de ...
Moradores do bairro Santo Antônio, em Vitória, participaram de uma caminhada de conscientização contra a violência infantil e juvenil, reunindo ...
O Senado Federal analisa um projeto de lei que prevê punição para quem divulgar, sem autorização, a condição de filho ...
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo promulgou a Lei 12.829/2026, que torna obrigatória a comunicação de casos de gravidez em ...