Vitória realiza ação para incentivar acolhimento familiar de crianças e adolescentes
O Serviço Família Acolhedora (SFA), da Secretaria de Assistência Social de Vitória (Semas), realizará no dia 28 de agosto a ...
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Unicef pede prioridade à proteção de crianças no Rio de Janeiro
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) defendeu na última terça-feira (11) que a proteção de crianças e ...
ECA Digital reforça proteção de crianças na internet
A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital não deve ser responsabilidade exclusiva das famílias. A avaliação é do ...
ECA completa 36 anos com desafio de garantir direitos na prática
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos reforçando seu papel como principal instrumento de proteção dos ...
Senado aprova lei mais dura contra violência sexual digital infantil
O Senado aprovou na última terça-feira (7) um projeto de lei que endurece a legislação contra a violência sexual digital ...
Comissão discute fortalecimento dos Conselhos Tutelares
A Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realizará, na próxima quarta-feira ...
Fiscalização afasta mais de 4 mil crianças e adolescentes do trabalho infantil e registra melhor resultado da década
No Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no último dia 12 de junho, o Ministério do ...
CCJ aprova projeto que torna hediondos e inafiançáveis crimes sexuais contra crianças e pessoas vulneráveis
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.158/2025, ...
Campanha nacional lança “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” durante mobilização da Copa do Mundo
A proximidade da Copa do Mundo FIFA inspirou uma importante mobilização social em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. ...