Moraes será relator de ações no STF contra Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, será o relator das ações que questionam a constitucionalidade da chamada ...
Tag: Democracia
Lei da Dosimetria é promulgada por Davi Alcolumbre e pode reduzir penas do 8 de Janeiro
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a chamada Lei da Dosimetria. A decisão ...
Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira (6)
Eleitores de todo o Brasil têm até esta quarta-feira (6) para emitir o primeiro título ou regularizar pendências junto à ...
Cármen Lúcia diz que urna eletrônica eliminou fraudes nas eleições brasileiras
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (4) que a urna eletrônica foi fundamental ...
Cinema latino-americano mantém debate sobre democracia e ditaduras em destaque
O cinema latino-americano segue consolidado como um importante espaço de reflexão sobre democracia, direitos humanos e memória política. Especialistas ouvidos ...
Congresso derruba veto de Lula ao PL da Dosimetria e reduz penas ligadas ao 8 de Janeiro
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (30) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei ...
Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF pela primeira vez em mais de um século
Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge ...
AGU orienta agentes públicos sobre condutas vedadas nas eleições de 2026
Agentes públicos estão proibidos de divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas durante o período eleitoral, sob risco ...
Lula critica neoliberalismo e extrema-direita em evento global na Espanha
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, no último sábado (18), em Barcelona, da primeira edição da Mobilização Progressista ...