Senado aprova criação de departamento no CNJ para acompanhar decisões internacionais de direitos humanos
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, um departamento responsável ...
Tag: Democracia
Vitória participa da 2ª Conferência Nacional de Arquivos e debate futuro das políticas arquivísticas no Brasil
A Prefeitura de Vitória participa da 2ª Conferência Nacional de Arquivos (2ª CNArq), iniciada na última terça-feira (26), reunindo profissionais, ...
Ministro das Comunicações destaca papel da EBC na expansão da comunicação pública no Brasil
O ministro Frederico de Siqueira Filho destacou a importância da comunicação pública para a democracia e a soberania nacional durante ...
AGU defende no STF suspensão da Lei da Dosimetria ligada aos atos de 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União defendeu, nesta terça-feira (19), a inconstitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria, norma que prevê a possibilidade ...
Flávio Dino relata ameaça de morte feita por funcionária de companhia aérea em aeroporto de São Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (18) ter sido alvo de uma ameaça de morte ...
IA e fake news desafiam TSE nas eleições de 2026 sob comando de Nunes Marques
A utilização da inteligência artificial (IA) nas eleições de 2026 deve representar um dos maiores desafios da Justiça Eleitoral brasileira. ...
Lula defende restrição ao uso de inteligência artificial nas eleições para combater desinformação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (14) a criação de medidas para restringir o uso de ...
Urnas eletrônicas completam 30 anos sob impacto de fake news e desinformação eleitoral
As urnas eletrônicas completaram 30 anos de utilização no Brasil na última quarta-feira (13) em meio ao avanço de narrativas ...
Justiça Eleitoral abre cadastro para mesários voluntários das eleições de 2026
Os tribunais regionais eleitorais (TREs) de todo o país estão com inscrições abertas para ampliar e renovar o banco de ...