Senado define calendário para votar fim da escala 6×1 e jornada de 40 horas
O Senado Federal começou a cumprir nesta terça-feira (6) o calendário para analisar em plenário a Proposta de Emenda à ...
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Fux dá 10 dias para Alcolumbre explicar registros de acesso ao Senado
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, preste informações, no ...
Senado discute PEC que muda aposentadoria de agentes de saúde
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes ...
Fachin rejeita pedido para afastar Nunes Marques de ação sobre CPI do Banco Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu rejeitar o pedido apresentado por quatro senadores que buscavam ...
Senado aprova criação de departamento no CNJ para acompanhar decisões internacionais de direitos humanos
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, um departamento responsável ...
Alcolumbre e Fachin discutem projeto para limitar supersalários no serviço público
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se reuniram nesta segunda-feira (25) para ...
Moraes será relator de ações no STF contra Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, será o relator das ações que questionam a constitucionalidade da chamada ...
Lei da Dosimetria é promulgada por Davi Alcolumbre e pode reduzir penas do 8 de Janeiro
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a chamada Lei da Dosimetria. A decisão ...
Moraes nega pedido para aplicar imediatamente PL da Dosimetria à Débora do Batom
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta última segunda-feira (4) o pedido apresentado pela defesa ...