Nova sede do Conselho Tutelar de Vitória oferece mais acessibilidade e estrutura
Quem precisar dos serviços do Conselho Tutelar de Vitória – território Centro deve ficar atento ao novo endereço. Os atendimentos ...
Tag: #ConselhoTutelar
Vitória promove formação sobre Comunicação Não Violenta para conselheiros tutelares
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vitória (Concav) realizará, no dia 21 de agosto, o ...
ECA completa 36 anos com desafio de garantir direitos na prática
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos reforçando seu papel como principal instrumento de proteção dos ...
Comissão discute fortalecimento dos Conselhos Tutelares
A Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realizará, na próxima quarta-feira ...
Programa Guardiões da Infância já capacitou 800 pessoas no combate à violência contra crianças no Espírito Santo
Com menos de dois meses de atuação, o programa Guardiões da Infância, desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), ...
Programa Guardiões da Infância leva capacitação sobre combate à violência infantil para Conceição do Castelo
O programa Guardiões da Infância, desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), chega nesta quarta-feira (3) ao município de ...
Escola é peça-chave no combate à violência sexual contra crianças, afirma especialista
Brasília sediou até esta quinta-feira (21) o III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promovido ...
Lei obriga comunicação de gravidez de menores de 14 anos ao Ministério Público e à Polícia Civil
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo promulgou a Lei 12.829/2026, que torna obrigatória a comunicação de casos de gravidez em ...
Debate sobre menoridade penal marca agenda da Assembleia Legislativa do ES na próxima semana
A discussão sobre a menoridade penal será um dos principais temas da agenda parlamentar da próxima semana na Assembleia Legislativa ...