Câmara vota urgência para projeto que reduz benefícios fiscais em 10%

Projeto que propõe corte de 10% em benefícios fiscais pode ser votado com urgência na Câmara dos Deputados. Medida é central na estratégia do governo para cumprir meta fiscal de 2025.

A Câmara dos Deputados deve votar ainda esta semana o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) ...

AGU vai ao STF defender decreto de Lula que aumenta alíquota do IOF. Jorge Messias diz que medida respeita a Constituição e será debatida em audiência de conciliação.

AGU vai ao STF defender constitucionalidade de decreto de Lula sobre alíquota do IOF

04/07/2025 - 16:22

Brasília, 4 de julho de 2025 – O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta sexta-feira (4) que o governo ...

Ministro Márcio Macêdo defende prerrogativa de Lula sobre IOF e critica interferência entre Poderes. Governo busca manter verbas públicas e justiça tributária.

Márcio Macêdo defende respeito entre Poderes e diz que Lula tem prerrogativa sobre IOF

Por redação

03/07/2025 - 16:45

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, defendeu nesta quinta-feira (3) o respeito mútuo entre os Poderes ...

Fernando Haddad nega crise entre Executivo e Congresso após ação no STF para manter decreto que aumentou IOF. Governo busca recompor receitas e cumprir arcabouço fiscal.

Haddad minimiza crise com Congresso após judicialização de decreto sobre IOF: “É da democracia”

Por redação

02/07/2025 - 12:59

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afastou nesta quarta-feira (2) a possibilidade de crise entre o Executivo e o Congresso ...

Lula propõe ‘Dia da Consolidação da Independência’; veja qual é a data

Por redação

01/07/2025 - 19:21 - atualizado em 02/07/2025 - 07:10

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta terça-feira (1º) ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe ...

AGU apresenta ação no STF para reverter derrubada de decreto que aumenta o IOF. Governo alega violação da separação de poderes e necessidade de reforço fiscal.

AGU aciona STF para manter decreto do IOF e contesta interferência do Congresso

Por redação

01/07/2025 - 11:33

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) uma ação declaratória de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para ...

A ministra Margareth Menezes reafirma o compromisso do Ministério da Cultura com políticas públicas duradouras durante o XIV Seminário Internacional de Políticas Culturais no Rio de Janeiro.

Ministério da Cultura fortalece políticas públicas perenes no Brasil, afirma Margareth Menezes

Por redação

01/07/2025 - 11:05

O Ministério da Cultura (MinC), tem avançado na construção de políticas públicas perenes para o setor, com o objetivo de ...

Barroso envia ao ministro Alexandre de Moraes ação do PSOL contra decisão do Congresso que derrubou decreto de Lula sobre aumento do IOF.

Alexandre de Moraes será relator de ação do PSOL sobre decreto do IOF no STF

Por redação

30/06/2025 - 15:19

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30) redistribuir para o ministro Alexandre ...

A Fiep solicitou ao STF participação como amicus curiae em ação do PSOL que contesta decisão do Congresso de anular decreto presidencial sobre o IOF. Caso será redistribuído.

Fiep pede para participar de ação no STF que contesta derrubada do decreto do IOF pelo Congresso

Por redação

30/06/2025 - 09:30

A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para atuar como amicus ...

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