Congresso aprova isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil e cria taxação sobre grandes fortunas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que amplia a faixa ...
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Relator pede rejeição da PEC da Blindagem no Senado e alerta para risco de “abrigo ao crime organizado”
O relator da PEC da Blindagem, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), defendeu nesta quarta-feira (24) a rejeição integral da proposta, ao ...
Conselho de Ética da Câmara abre processo contra Eduardo Bolsonaro por quebra de decoro
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (23), um processo contra o deputado ...
PNAE perde 8,8% do poder de compra desde 2023 e repasse por aluno segue em R$ 0,50
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) perdeu pelo menos 8,8% do poder de compra desde o último reajuste, realizado ...
Camilo Santana critica PEC da Blindagem e defende cobrança popular sobre deputados
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quinta-feira (18) que o governo federal não pode interferir nas decisões do ...
MP reduz para seis meses prazo de adequação ao ECA Digital nas plataformas online
O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.319/2025, que estabelece prazo de seis meses para a entrada em vigor ...
Conta de luz gratuita para famílias de baixa renda até 80 kWh vai à sanção presidencial
A conta de luz gratuita ou com desconto para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) por ...
Câmara discute urgência de projeto que prevê anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para esta quarta-feira (17) uma reunião do colégio de líderes ...
Congresso promulga PEC dos Precatórios e cria regras para dívidas de estados e municípios
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a PEC 66/2023, que altera o tratamento dos precatórios e cria novas regras ...