Alexandre de Moraes será relator de ação do PSOL sobre decreto do IOF no STF

Barroso envia ao ministro Alexandre de Moraes ação do PSOL contra decisão do Congresso que derrubou decreto de Lula sobre aumento do IOF.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30) redistribuir para o ministro Alexandre ...

A Fiep solicitou ao STF participação como amicus curiae em ação do PSOL que contesta decisão do Congresso de anular decreto presidencial sobre o IOF. Caso será redistribuído.

Fiep pede para participar de ação no STF que contesta derrubada do decreto do IOF pelo Congresso

Por redação

30/06/2025 - 09:30

A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para atuar como amicus ...

PSOL entra com ação no STF contra decisão do Congresso que derrubou decreto de Lula sobre aumento do IOF. Partido alega inconstitucionalidade e busca reverter medida.

SOL Paciona STF para reverter decisão do Congresso que derrubou decreto de aumento do IOF

Por redação

28/06/2025 - 09:33

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal ...

Após Congresso derrubar decreto que elevava IOF, AGU nega decisão do governo de recorrer ao STF. Haddad mencionou possível judicialização como alternativa ao corte de gastos.

AGU nega decisão do governo de recorrer ao STF após derrota sobre aumento do IOF

Por redação

26/06/2025 - 15:04

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) para esclarecer que não há qualquer decisão do governo federal ...

Em dia de tensão entre Executivo e Legislativo, o dólar sobe para R$ 5,55 e a bolsa recua. Votação na Câmara sobre o IOF preocupa mercado e pressiona o governo.

Dólar sobe e bolsa cai em meio a crise entre governo e Congresso

Por redação

25/06/2025 - 19:59

O mercado financeiro brasileiro registrou fortes oscilações nesta quarta-feira (25), em meio a tensões entre o governo federal e o ...

Câmara dos Deputados vota hoje (25) projeto que pode anular decreto do IOF e reduzir arrecadação federal. Ao mesmo tempo, Senado analisa proposta que cria 18 vagas na Câmara, elevando total para 531 deputados.

Congresso vota pautas opostas: Câmara tenta derrubar aumento do IOF e Senado quer ampliar número de deputados

Por redação

25/06/2025 - 13:40

Em meio ao esforço do governo federal para manter a meta fiscal de 2025, o Congresso Nacional analisa nesta quarta-feira ...

A deputada Carla Zambelli, condenada pelo STF e foragida na Europa, foi notificada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Processo de cassação de seu mandato está em curso e depende de aprovação do plenário.

Câmara inicia processo de cassação de Carla Zambelli, foragida na Europa

Por redação

18/06/2025 - 16:24

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deu início oficialmente nesta quarta-feira (18) ...

Dólar cai e Bolsa sobe com otimismo sobre medidas fiscais e alternativas ao aumento do IOF

Por redação

04/06/2025 - 16:02

O mercado financeiro brasileiro teve um dia de estabilidade e leve recuperação nesta terça-feira (3), impulsionado por declarações do presidente ...

Alexandre de Moraes votou no STF pela suspensão parcial da ação penal contra Alexandre Ramagem, mantendo acusações de tentativa de golpe e organização criminosa.

Moraes mantém acusações contra Ramagem por tentativa de golpe e limita efeito de imunidade parlamentar

Por redação

09/05/2025 - 21:12 - atualizado em 19/05/2025 - 22:06

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) pela suspensão parcial da ação penal ...

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