Defensoria e povos indígenas ampliam assistência jurídica no Vale do Javari
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) firmaram nesta quarta-feira ...
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CNJ e Banco Central preparam novas regras para negociação de precatórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Central firmaram nesta terça-feira (6) um acordo para estabelecer regras mais ...
Fachin defende mais transparência no mercado de precatórios em meio ao caso Banco Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira ...
CNJ determina cancelamento de R$ 2 bilhões em precatórios emitidos de forma irregular
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta segunda-feira (28) o cancelamento de aproximadamente R$ 2 bilhões em precatórios emitidos ...
Caso Master: CNJ investiga desembargador após revelação de contrato de R$ 427 milhões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quinta-feira (24), uma operação no gabinete do desembargador Newton Pereira Ramos Neto, ...
STJ aplica pena inédita a ministro acusado de crimes sexuais
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (6), aplicar a pena de disponibilidade ao ministro Marco ...
CNJ aprova fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (4), uma nova resolução disciplinar que extingue a aposentadoria compulsória como ...
Moraes cobra explicações de tribunais sobre supersalários
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazo de 48 horas para que os presidentes de sete ...
CNJ alerta para alta de processos por intolerância contra população LGBTQIA+
O sistema judiciário brasileiro registrou, em 2025, um aumento relevante no número de processos relacionados à intolerância e injúria motivadas ...