O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (9), instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, determinou a criação de ...
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, um departamento responsável ...
A ex-deputada federal Carla Zambelli foi libertada na noite desta sexta-feira (22) após a Corte de Cassação da Itália negar ...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal deve analisar, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição ...
No dia 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão considerada histórica para os direitos ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão cautelar do concurso público para delegações de cartórios em Minas Gerais. ...
A Prefeitura de Vitória participa do 2º Mutirão PopRuaJud/ES, que será realizado nos dias 23 e 24 de abril de ...
A Fundação Biblioteca Nacional (FBN), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), anunciou a doação de 100 mil livros para bibliotecas ...