PEC que amplia autonomia do Banco Central será analisada pela CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal deve analisar, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição ...
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Lula envia ao Senado indicação de Jorge Messias para vaga no STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve encaminhar nesta terça-feira (31) ao Senado Federal a mensagem presidencial que formaliza ...
CCJ adia análise sobre perda de mandato de Carla Zambelli após pedido de vista
A votação do relatório que trata da perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi adiada nesta terça-feira (2) ...
CCJ da Alerj inclui Complexo do Maracanã em lista de imóveis que podem ser vendidos pelo governo do Rio
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na última ...
Relator pede rejeição da PEC da Blindagem no Senado e alerta para risco de “abrigo ao crime organizado”
O relator da PEC da Blindagem, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), defendeu nesta quarta-feira (24) a rejeição integral da proposta, ao ...
CCJ do Senado deve votar PEC da Blindagem na quarta-feira com tendência de rejeição
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), incluiu na pauta de quarta-feira (24), ...
CCJ analisa cassação de Carla Zambelli com confronto entre deputada e hacker Walter Delgatti
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisou nesta quarta-feira (10) o processo de cassação da ...
CCJ aprova fim da fiança para crimes de pedofilia; projeto segue para a Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 5.490/2023, que extingue ...
Comissão do Senado aprova aumento de pena para maus-tratos a animais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 519/2021, que endurece a ...