Senado aprova novo Código Eleitoral na CCJ com mudanças sobre cotas de gênero, fake news e voto impresso
Após meses de adiamentos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de ...
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Câmara: CCJ inclui na pauta dois projetos de lei que endurecem crimes contra menores nas redes
Por Levy Teles A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu pautar nesta quarta-feira, 13, duas ...
CCJ da Câmara aprova projeto que prevê castração química e aumento de penas para crimes sexuais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que ...
CCJ da Câmara abre prazo para defesa de Carla Zambelli em processo de cassação
Por Fellipe Gualberto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados instaurou nesta segunda-feira, ...