Congresso aprova projeto que torna permanentes mudanças no Imposto de Renda
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) o Projeto de Lei (PLN) 1/2025, que torna permanentes as alterações no Imposto ...
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Senado aprova projeto que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos
A polêmica sobre a possibilidade de que companhias aéreas cobrem tarifas para transportar bagagens de mão continua a movimentar o ...
PL aposta em brecha constitucional para tentar salvar mandato de Eduardo Bolsonaro
Depois de o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), frustrar o plano inicial para manter o mandato do ...
Senado aprova penas mais duras para crimes violentos e texto segue para a Câmara
Por Pedro Augusto Figueiredo O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 14, projeto de lei conhecido como pacote anticrimes violentos. O ...
Senado reforça proteção ao consumidor e aprova fim de empréstimos consignados não autorizados
O Senado aprovou nesta sexta-feira (3) o projeto de lei PL 4.089/2023, que proíbe a concessão de empréstimos consignados sem ...
Paulinho da Força assume relatoria de anistia a condenados por atos golpistas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (18) que o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) ...
Senado aprova validade permanente para laudos de autismo
A partir de agora, laudos médicos que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão ter validade permanente. O Senado ...
Câmara aprova texto que acaba com descontos de mensalidades associativas em benefícios do INSS
Por Victor Ohana e Pepita Ortega A Câmara dos Deputados aprovou, por votação simbólica, nesta quarta-feira, 3, o projeto que ...
Eduardo Bolsonaro pede para exercer mandato dos EUA; Câmara descarta possibilidade
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) solicitou autorização para exercer seu mandato diretamente dos Estados Unidos. O pedido foi feito ...