PEC da Segurança Pública deve ter relatório apresentado esta semana

A PEC 18 de 2025, prioridade do governo para a segurança pública, deve ter relatório apresentado nesta semana e pode ser votada ainda este ano. Senado também analisa indicação de Jorge Messias ao STF e o PL Antifacção.

A principal aposta do governo federal para enfrentar a crise na segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...

Após a fuga de Alexandre Ramagem para os EUA, a Câmara proibiu votos e registros de presença pelo Infoleg a deputados no exterior. Entenda a decisão e seus impactos.

Câmara proíbe deputados de votarem do exterior após fuga de Ramagem

Por redação

26/11/2025 - 13:16

A fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos levou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ...

A Sociedade Brasileira de Pediatria alerta para riscos de retrocesso com o decreto que suspende resolução do Conanda sobre aborto legal em casos de estupro e pede debate amplo no Senado.

Sociedade Brasileira de Pediatria critica decreto que ameaça direitos de vítimas de estupro

Por redação

13/11/2025 - 09:45

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) manifestou “grande preocupação” com o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025, aprovado pela ...

Durante seminário na Câmara dos Deputados, o ministro do Trabalho afirmou que o modelo atual é “perverso” e defendeu dois dias consecutivos de descanso semanal, além do fortalecimento dos sindicatos e da redução da jornada para 40 horas semanais.

Ministro Luiz Marinho defende o fim da escala 6×1 e propõe jornada mais equilibrada para trabalhadores

Por redação

11/11/2025 - 08:36

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu na última segunda-feira (10/11) o fim da escala 6x1, modelo em ...

A Polícia Federal manifestou preocupação com as mudanças no PL Antifacção feitas pelo deputado Guilherme Derrite, alertando que as alterações podem enfraquecer o combate ao crime organizado e restringir operações conjuntas com forças estaduais.

Polícia Federal alerta para risco de enfraquecimento no combate ao crime organizado com mudanças no PL Antifacção

Por redação

11/11/2025 - 08:18

A Polícia Federal (PF) divulgou nota na última segunda-feira (10) expressando “preocupação” com as alterações feitas pelo deputado Guilherme Derrite ...

Ministérios das Mulheres e dos Direitos Humanos defendem resolução do Conanda sobre aborto legal em casos de estupro de vulneráveis e criticam projeto que busca restringir o direito de meninas vítimas de violência.

Governo defende resolução que garante aborto legal a meninas vítimas de estupro e critica avanço de proposta na Câmara

Por redação

08/11/2025 - 10:08

Os Ministérios das Mulheres e dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgaram nesta sexta-feira (8) uma nota oficial em defesa ...

Lei do streaming amplia espaço para produções brasileiras nas plataformas digitais

Câmara aprova regulamentação do streaming e cria nova cobrança sobre Netflix e Globoplay

Por Estadao Conteudo

05/11/2025 - 08:21

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 4, o texto-base do projeto de lei que regulamenta os serviços de streaming ...

Mulheres poderão ter até dois dias de licença menstrual por mês, decide a Câmara

Projeto que cria licença menstrual é aprovado na Câmara e segue para o Senado

Por redação

04/11/2025 - 20:52

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que prevê licença menstrual remunerada de até dois ...

Deputados aprovam liberação de R$ 3 bilhões da meta fiscal para projetos de Defesa

Congresso aprova tirar até R$ 3 bi em gastos com Defesa do limite da meta fiscal em 2025

Por Estadao Conteudo

04/11/2025 - 08:40

Por Victor Ohana Por 360 votos favoráveis e 23 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 3, um projeto ...

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