PEC da reforma tributária terá comissão especial na Assembleia
A Assembleia Legislativa oficializou a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2026, ...
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A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, nesta quinta-feira (25), a segunda etapa da Operação Disclosure, que investiga ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (24) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o contraventor Rogério de Andrade no sistema penitenciário federal. A medida atende ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal avançou no julgamento dos recursos apresentados pelos condenados pelo assassinato de Marielle Franco ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou nesta quarta-feira (17) a defesa da soberania nacional ao afirmar que as ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta terça-feira (16) a criação de um grupo de trabalho voltado ao ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter parcialmente uma determinação da Justiça Eleitoral do Amazonas que ...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que amplia a autonomia financeira e orçamentária do Banco Central (BC), tem ...
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