A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, nesta quinta-feira (25), a segunda etapa da Operação Disclosure, que investiga um esquema de supostas fraudes contábeis avaliadas em cerca de R$ 54 bilhões.
Durante a ação, agentes cumprem nove mandados de busca e apreensão, incluindo buscas pessoais, nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. A operação foi autorizada pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Além das medidas de busca, a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens e valores pertencentes aos investigados, até o limite estimado dos prejuízos apurados, equivalente a R$ 54 bilhões.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações apontam que os suspeitos teriam conhecimento de práticas contábeis irregulares mantidas por vários anos. Entre os fatos analisados estão operações de risco sacado e contratos relacionados a verbas de propaganda cooperada (VPC), que teriam sido registrados sem comprovação econômica adequada.
Os investigadores também identificaram indícios da prática de manipulação de mercado e associação criminosa, crimes que seguem sendo apurados no decorrer das investigações.
A primeira fase da Operação Disclosure ocorreu em junho de 2024 e teve como alvo ex-executivos da Americanas. Na ocasião, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de mais de R$ 500 milhões em bens e ativos.
Segundo a PF, as investigações contaram com colaboração da atual administração da empresa. As apurações revelaram possíveis irregularidades em operações de risco sacado, modalidade financeira utilizada para antecipação de pagamentos a fornecedores por meio de crédito obtido junto a instituições bancárias.
Outro foco das investigações envolve contratos de verba de propaganda cooperada. Conforme os investigadores, parte desses incentivos comerciais teria sido contabilizada sem que houvesse efetivamente a realização das operações registradas.
O caso trouxe novamente ao debate questões relacionadas à fiscalização do mercado financeiro brasileiro e à governança corporativa de grandes empresas.
Especialistas apontam que a crescente sofisticação das fraudes empresariais, possíveis conflitos de interesse em mecanismos de autorregulação e limitações estruturais dos órgãos fiscalizadores dificultam a identificação precoce de irregularidades.
Também são citados desafios como restrições orçamentárias e a necessidade de reforço técnico nos quadros responsáveis pela supervisão do mercado de capitais, fatores considerados importantes para ampliar a transparência e a segurança dos investidores.
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