O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (6) a homologação de três terras indígenas localizadas no Ceará: Pitaguary, Lagoa da Encantada e Tremembé de Queimadas. O ato ocorreu durante o encerramento da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, realizada em Brasília, que reuniu cerca de 5 mil participantes de aproximadamente 100 povos originários de todas as regiões do país.
Com essas novas homologações, chega a 16 o número total de terras indígenas formalmente reconhecidas desde o início do atual governo, em 2023. A marca supera o compromisso firmado durante a transição presidencial, que previa a homologação de 14 áreas.
Durante a cerimônia, Lula destacou a importância de devolver a autonomia territorial aos povos indígenas. “Agora é criar condições para que vocês possam fazer o uso que acharem melhor daquela terra e poderem continuar criando a família de vocês”, afirmou. O presidente também enfatizou o papel do governo atual na defesa dos direitos dos povos originários: “Eu tenho certeza que nós somos a melhor chance que os povos indígenas deste país têm para conquistar as suas terras.”
Última etapa da demarcação
A homologação é a fase final do processo de demarcação conduzido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), antecedendo o registro das terras em cartório como propriedade da União. As três áreas homologadas fazem parte de um acordo de cooperação técnica firmado em 2023 entre a Funai e o governo do Ceará.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, classificou o momento como histórico. Já a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, destacou os avanços da atual gestão. “No seu governo, presidente, avançamos na demarcação e no reconhecimento do papel da Funai.”
Terras reconhecidas
- Terra Indígena Tremembé de Queimadas: localizada no município de Acaraú, abriga cerca de 290 indígenas da etnia Tremembé. A posse permanente foi declarada em 2013.
- Terra Indígena Pitaguary: situada nos municípios de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape, é habitada por 2.940 indígenas do povo Pitaguary. A posse foi declarada em 2006.
- Terra Indígena Lagoa da Encantada: no município de Aquiraz, abriga 340 indígenas da etnia Jenipapo-Kanindé. A posse foi reconhecida em 2011.
Reconhecimento e resistência
Durante o evento, Lula também exaltou a resistência dos povos indígenas diante das dificuldades impostas pela lentidão no processo de demarcação. “Vocês sofrem, passam necessidade, frio, calor, fome, e não desistem. Isso me dá muito orgulho”, declarou.
A homologação das três terras reafirma a política indigenista do atual governo e representa um passo importante para a proteção dos direitos dos povos originários e para o fortalecimento da cultura e autonomia indígena no Brasil.
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