O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) dois projetos de lei que exaltam e valorizam manifestações culturais brasileiras. O primeiro reconhece o Carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional. O segundo institui o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé-Music, gênero musical surgido na Bahia e que marcou gerações.
A assinatura das leis aconteceu em cerimônia realizada em Brasília, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de outras autoridades do governo federal, como Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), Celso Sabino (Turismo), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania). Artistas, prefeitos, parlamentares e representantes de blocos e escolas de samba também estiveram presentes.
Cultura como motor da economia
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, celebrou a iniciativa e destacou a relevância econômica e simbólica da cultura brasileira. “O Carnaval condensa todas as expressões artísticas, é uma síntese do que temos de melhor. Ele movimenta economia, gera empregos e projeta a nossa imagem para o mundo”, afirmou.
Ela também cobrou mais investimentos para o setor. “O orçamento da Cultura representa menos de 1% do total da União, mas já devolve 3,11% do Produto Interno Bruto. Precisamos de mais apoio para continuar avançando”, pontuou.
Carnaval do Rio reconhecido como patrimônio nacional
A origem do Carnaval carioca remonta ao século XIX e carrega forte influência das culturas afro-brasileiras. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), relatora do Projeto de Lei 1.730/2024, ressaltou que a medida vai além do reconhecimento simbólico. “É um ciclo da economia criativa que funciona o ano todo. Com esse respaldo legal, o Carnaval do Rio pode captar mais recursos, receber mais fomento e se consolidar ainda mais como patrimônio do Brasil”, afirmou.
Axé-Music ganha data oficial no calendário nacional
O segundo projeto sancionado (PL 4.187/2024) estabelece o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé-Music. A data faz alusão ao lançamento da canção Fricote, de Luiz Caldas, em 1985, considerada um marco do nascimento do gênero.
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da proposta, destacou a diversidade musical que forma o Axé, resultado da fusão de ritmos como ijexá, frevo, maracatu, samba-reggae, reggae e lambada. “O Axé é fruto da criatividade e resistência da cultura afro-brasileira. Ele movimenta o carnaval da Bahia e a economia criativa nacional”, disse.
Segundo Lídice, a institucionalização do gênero musical no calendário é um passo importante para fortalecer políticas públicas culturais. “O Carnaval e o Axé representam muito mais do que festa. São cadeias produtivas que envolvem milhares de profissionais e que contribuem com desenvolvimento sustentável e soluções criativas para o país.”
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