O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu retirar Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (9) e mantém válidas todas as medidas e decisões tomadas por Moraes no processo até esta data.
O inquérito foi aberto pelo STF em março de 2019, por determinação do então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Na ocasião, Toffoli afirmou que a investigação tinha como objetivo apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças que poderiam atingir a honra e a segurança do Supremo, de seus ministros e de familiares. Moraes foi escolhido para conduzir o caso.
A mudança na relatoria acontece em meio ao conflito entre Moraes e o ministro André Mendonça. Na semana passada, Moraes encaminhou ao presidente do STF acusações contra Mendonça dentro do próprio inquérito das fake news. O documento apontava, em tese, possíveis condutas relacionadas a improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento de grupos políticos.
O episódio ocorreu dias depois de Mendonça determinar a retirada do sigilo de um relatório produzido pela Polícia Federal que continha mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e a Moraes. Vorcaro é apontado como um dos principais alvos da Operação Compliance Zero, investigação que apura suspeitas de fraudes financeiras bilionárias envolvendo o Banco Master. Ele está preso atualmente.
Nesta quarta-feira, Fachin determinou que a investigação envolvendo Mendonça fosse retirada do inquérito das fake news. Todo o material relacionado ao caso foi encaminhado ao próprio presidente do Supremo Tribunal Federal.
Com a decisão, Fachin passa a concentrar sob sua responsabilidade o conteúdo da investigação que envolve Mendonça, enquanto as decisões tomadas anteriormente por Moraes permanecem preservadas.
O inquérito das fake news, aberto há mais de sete anos, continua em andamento no Supremo. A mudança na relatoria ocorre em um momento de forte tensão entre integrantes da Corte e acrescenta um novo capítulo à disputa envolvendo os ministros Moraes e Mendonça.
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