Integrantes do Centrão, liderados pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), fecharam um acordo com uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a aprovação de uma anistia ampla aos condenados pela tentativa de golpe de Estado.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, o pacto prevê redução de penas, a possibilidade de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro, por razões de saúde, e a rejeição do perdão total aos crimes julgados.
O acerto, porém, depende do recuo do PL, que insiste em uma anistia irrestrita ao ex-presidente, incluindo a possibilidade de disputar as eleições de 2026. Ministros do STF têm se posicionado contra um perdão amplo e alertam que uma aprovação em regime de urgência poderia gerar forte reação no Judiciário.
Para evitar impasses, Motta separou o projeto bolsonarista de 2022 do texto que tramita em caráter de urgência, de autoria de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que será ajustado por um relator alinhado ao Supremo. A proposta em negociação reduz as penas para crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático, sem distinguir líderes de participantes, e estabelece a necessidade de comprovação de atuação coordenada em manifestações de massa.
No caso de Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, a pena poderia cair cerca de 6 anos e 8 meses, com direito a pedido de reconsideração. Apesar disso, ele não escaparia do regime fechado, mas teria a possibilidade de cumprir a pena em casa devido a problemas de saúde — como anemia, pneumonia e câncer de pele diagnosticados recentemente.
Enquanto o PL continua pressionando por uma anistia total, aliados do Centrão avaliam que não há apoio suficiente para aprová-la. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizou abertura à redução de penas, alegando compreender as dificuldades do encarceramento.
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