O Brasil registrou, em 2023, o menor déficit habitacional da história, alcançando 7,6%, segundo levantamento da Fundação João Pinheiro (FJP) encomendado pelo Ministério das Cidades. É a primeira vez desde 2009, ano de criação do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que o índice atinge esse patamar.
Entre 2009 e 2023, o déficit habitacional relativo recuou de 10,2% para 7,6%. O levantamento reflete os primeiros resultados da retomada do programa, suspenso no governo anterior e reativado no início da atual gestão, que já contabiliza mais de 1,7 milhão de unidades contratadas.
Avanços do Minha Casa, Minha Vida
A nova etapa do MCMV trouxe medidas como:
- retomada da construção de moradias populares,
- redução das taxas de juros,
- aumento de descontos,
- prazos de financiamento mais longos.
Essas condições facilitaram o acesso de milhares de famílias à casa própria e fortaleceram a política habitacional.
Déficit absoluto também diminui
O déficit habitacional absoluto caiu de 6,21 milhões para 5,97 milhões de domicílios entre 2022 e 2023, uma redução de 3,8%. A pesquisa também mostrou que o ônus excessivo com aluguel segue como maior desafio: 3,66 milhões de famílias comprometem mais de 30% da renda com moradia, muitas vezes em condições inadequadas.
Para enfrentar esse problema, o governo lançará um programa de reforma de casas populares, com crédito acessível e assistência técnica para melhorias estruturais, como banheiros, telhados, fiação elétrica e serviços hidráulicos.
Expansão para classe média
Outra novidade é a criação da faixa Minha Casa, Minha Vida – Classe Média, voltada a famílias com renda entre R$ 8,6 mil e R$ 12 mil, que poderão financiar imóveis de até R$ 500 mil com juros de 10% ao ano.
Destaques regionais
As regiões Nordeste e Norte lideraram a redução percentual do déficit habitacional em 2023, com quedas de 7,2% e 5,7%, respectivamente. O Sudeste registrou diminuição de 5,3% e o Sul, de 3,4%. Apenas o Centro-Oeste apresentou alta, de 17,5%.
O Ministério das Cidades reforça que os avanços obtidos só serão sustentáveis com a cooperação entre governo federal, estados e municípios, garantindo que o direito à moradia digna chegue a todas as famílias brasileiras.
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