O Governo do Estado do Rio de Janeiro abriu inscrições para dois editais voltados à seleção de Pontões e Pontos de Cultura. Ao todo, serão escolhidos 46 projetos, com investimento de R$ 13,6 milhões provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
A iniciativa tem como objetivo ampliar a atuação da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), incentivando a mobilização, a formação, a troca de experiências e a articulação entre iniciativas culturais de diferentes regiões do estado.
As inscrições devem ser realizadas pela plataforma Desenvolve Cultura.
No edital destinado aos Pontões de Cultura, o prazo termina em 9 de setembro. Serão selecionados dois projetos, sendo um voltado à Economia Criativa e outro à Cultura Popular. Cada iniciativa receberá R$ 800 mil por ano, em parcela única, durante três anos, entre 2026 e 2028. O investimento total para essa modalidade será de R$ 4,8 milhões, com execução prevista para 36 meses.
Já o edital de Pontos de Cultura recebe inscrições até 10 de setembro. Serão selecionados 44 projetos, com repasse individual de R$ 200 mil em parcela única. O investimento previsto nessa seleção é de R$ 8,8 milhões.
Os editais são destinados a pessoas jurídicas sem fins lucrativos que tenham Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e sejam certificadas pelo Ministério da Cultura como Ponto ou Pontão de Cultura.
As instituições também precisam comprovar pelo menos três anos de existência jurídica e de atuação no setor cultural. Não poderão participar pessoas físicas, coletivos informais ou organizações com fins lucrativos.
Os Pontões de Cultura terão a responsabilidade de promover ações de articulação, formação, mobilização e integração entre os diferentes Pontos de Cultura do estado. As propostas também deverão contribuir para ampliar a participação e fortalecer a Política Nacional de Cultura Viva no território fluminense.
No edital dos Pontos de Cultura, os projetos deverão contemplar três metas obrigatórias: Formação e Educação Cultural; Mostra Artística ou Cultural; e Registro e Divulgação.
Entre as atividades que poderão ser realizadas estão oficinas, cursos, workshops, festivais, exposições e ações de divulgação das iniciativas culturais desenvolvidas.
Os Pontos e Pontões de Cultura fazem parte da Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018/2014, e têm como finalidade fortalecer iniciativas culturais desenvolvidas diretamente nas comunidades e nos territórios.
A regionalização das ações culturais é um dos critérios considerados nos dois editais. Propostas que desenvolvam atividades em regiões de maior vulnerabilidade social poderão receber pontuação adicional.
Também serão valorizadas iniciativas realizadas em periferias, áreas com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), territórios quilombolas e comunidades indígenas.
Segundo a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, a medida pretende ampliar a presença da Política Nacional de Cultura Viva em diferentes regiões fluminenses e estimular a participação de iniciativas que atuam fora dos grandes centros.
- Pontões de Cultura: inscrições até 9 de setembro de 2026.
- Pontos de Cultura: inscrições até 10 de setembro de 2026.
- As inscrições são realizadas pela plataforma Desenvolve Cultura.
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