A Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) está ampliando as ações de fortalecimento do controle interno no Espírito Santo com a disponibilização do SIAC – Gestão de Riscos para órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
A iniciativa busca apoiar a implementação de práticas de gestão de riscos, contribuindo para maior eficiência administrativa, fortalecimento do controle preventivo e aprimoramento da governança pública.
Desenvolvido por auditores da Subsecretaria de Controle (Subcont), o SIAC – Gestão de Riscos foi criado para auxiliar os órgãos públicos na identificação, análise, avaliação e tratamento de riscos institucionais, alinhando os processos às melhores práticas de governança e controle interno.
Além do acesso à plataforma, os órgãos que aderirem ao projeto por meio de Termo de Cooperação com a Secont terão acesso a suporte técnico especializado, materiais de orientação e capacitações.
Entre os serviços oferecidos estão guia de operacionalização do sistema, orientações técnicas, guia de riscos e controles em compras e contratações públicas, além de consultoria especializada para implementação da gestão de riscos.
A proposta da Secont é atuar de forma consultiva e estratégica, fortalecendo a capacidade institucional dos órgãos para que possam gerenciar riscos de maneira autônoma e contínua.
Com isso, cada instituição poderá desenvolver mecanismos próprios de prevenção, mitigação e monitoramento de riscos relacionados aos seus processos administrativos e contratações públicas.
O projeto será executado em etapas. Inicialmente, haverá alinhamento institucional junto à alta administração dos órgãos participantes. Em seguida, serão realizadas capacitações sobre governança pública, gestão de riscos e utilização do SIAC.
Também estão previstas reuniões técnicas para apoiar a elaboração dos instrumentos necessários à institucionalização da gestão de riscos nas instituições participantes.
Ao final da consultoria, a expectativa é que os órgãos estejam aptos a conduzir processos estruturados de gestão de riscos, incorporando o SIAC à rotina administrativa e às contratações públicas.
Entre os resultados esperados estão a elaboração da Política de Gestão de Riscos, a identificação dos principais riscos ligados às contratações prioritárias e ao Plano de Contratações Anual, além da implementação inicial de planos de tratamento.
O subsecretário de Estado de Controle, Artur Marques, destacou que a iniciativa permitirá mais segurança e eficiência na administração pública.
“Sabemos que a gestão de riscos é fundamental para melhorar a qualidade das contratações públicas. Por isso, estamos oferecendo aos órgãos o SIAC – Gestão de Riscos, uma ferramenta aliada ao apoio técnico da nossa equipe de auditores do Estado, com capacitação, orientação e acompanhamento na estruturação dos processos”, afirmou.
Segundo ele, a medida fortalece a governança e aprimora os controles internos do Estado.
Já o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, ressaltou que o projeto aproxima a gestão de riscos da rotina dos servidores públicos.
“Sabemos que tomar decisões no dia a dia não é simples. Por isso, o nosso papel é apoiar, orientar e caminhar junto com as instituições, oferecendo ferramentas e todo o suporte para tornar esse processo mais eficiente. No fim, quem ganha é o cidadão capixaba, com serviços públicos mais bem planejados e entregas de qualidade”, destacou.
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