O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi motivada pelo descumprimento de medida cautelar que proibia Bolsonaro de utilizar redes sociais de terceiros.
Além da prisão domiciliar, Moraes ordenou a realização de busca e apreensão na residência do ex-presidente, localizada em Brasília.
A violação ocorreu no domingo (3), durante atos em apoio a Bolsonaro realizados em diversas cidades do país. Na ocasião, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, publicou um vídeo nas redes sociais com uma mensagem gravada por Jair Bolsonaro, o que foi interpretado como uso indireto das plataformas.
Entenda o caso
Jair Bolsonaro é alvo de investigações no STF e vinha sendo monitorado por medidas cautelares que restringem sua atuação política e digital, especialmente após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Entre as restrições, está a proibição de utilizar perfis de aliados, familiares ou terceiros para se comunicar com o público.
A manifestação por meio da conta de Flávio Bolsonaro foi considerada violação direta dessa medida, o que levou Moraes a endurecer a punição com a conversão da cautelar em prisão domiciliar.
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