Giro Capixaba
  •  
  • Brasil
  • Cidade
  • Mundo
  • Opinião
  • Política
  • Economia & Emprego
  • Tecnologia
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Giro Capixaba
  •  
  • Brasil
  • Cidade
  • Mundo
  • Opinião
  • Política
  • Economia & Emprego
  • Tecnologia
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Giro Capixaba
Nada encontrado
Ver todos os resultados

Ministro Alexandre Silveira defende reforma do setor elétrico e redução de até 26% na conta de luz para consumidores

Medida Provisória 1.300/2025 amplia mercado livre de energia e promove justiça tarifária, com foco na proteção da classe média e redução de subsídios.

redação Por redação
09/07/2025 - 18:09
em Brasil
A A
Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresenta na Câmara a MP que propõe modernização do setor elétrico, abertura do mercado livre para consumidores residenciais e nova Tarifa Social beneficiando 60 milhões de pessoas.

Imagem:Agência Gov

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou nesta quarta-feira (9) de audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para apresentar os pilares da Medida Provisória (MP) nº 1.300/2025, que propõe a reestruturação do setor elétrico nacional. Segundo Silveira, a liberdade de escolha da distribuidora de energia poderá reduzir em até 26% a conta de luz dos consumidores residenciais.

“Nossa expectativa é que com a liberdade de escolha o consumidor, assim como a grande indústria hoje, possa optar pela fonte de energia desejada, reduzindo o custo para a classe média”, afirmou o ministro. Atualmente, o consumidor residencial está vinculado à distribuidora da sua região, sem poder escolher outra opção.

Leia Também

Encceja Exterior 2025: prazo para recurso de atendimento especializado vai até sexta-feira (11)

Câmara aprova fim dos testes com animais vivos em cosméticos e perfumes

A possibilidade de migração para o chamado mercado livre já existe para cerca de 90 mil empresas desde 2018, e a proposta do governo é expandir esse benefício para 90 milhões de unidades consumidoras residenciais.

Para que a mudança seja efetivada, duas etapas precisam ser cumpridas: a interligação nacional completa do sistema elétrico, prevista para novembro com a conexão da Região Norte ao restante do país, e a aprovação integral da MP pelo Congresso, que já recebeu cerca de 600 emendas.

A MP prevê, ainda, o equilíbrio dos subsídios, com revisão da sobrecontratação das distribuidoras e modernização tarifária, buscando justiça tarifária e sustentabilidade no setor.

O ministro fez um apelo aos parlamentares para que a proposta seja aprovada como um todo, sem divisões, destacando que a coesão da MP é essencial para distribuir subsídios de forma equilibrada e garantir tarifa zero para quem consome até 800 watts.

Silveira também enfatizou a importância da abertura do mercado de energia como forma de democratizar o acesso e estimular a competitividade.

A nova Tarifa Social, em vigor desde 5 de julho, garante gratuidade para famílias inscritas no CadÚnico, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e idosos beneficiários do BPC que consomem até 80 kWh por mês, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Silveira ressaltou que a abertura do mercado de energia visa democratizar o acesso, estimular a competitividade e atrair investimentos, preservando contratos já firmados e formalizando contratos antigos até dezembro de 2025 para maior segurança jurídica.

Ao finalizar, o ministro destacou o protagonismo do Brasil na transição energética global, com avanços em descarbonização, minerais críticos, biocombustíveis e energia limpa, consolidando o país como uma potência sustentável.

*Da Agência Fonte Exclusiva. Compartilhe esta reportagem do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado Espírito Santo.

Siga o GIRO CAPIXABA no Instagram

Tags: #Alexandre Silveira#Conta de Luz#setor elétricoBrasil energiaenergia sustentáveljustiça tarifáriamercado livre de energiaMinistério de Minas e EnergiaMP1300tarifa social
EnviarCompartilhamentoTweetCompartilhamentoCompartilhamentoEnviar
Notícia anterior

STF mantém prisão de general Mário Fernandes por envolvimento em trama golpista

Próxima notícia

Governo Federal celebra 35 anos do ECA com ações para fortalecer direitos de crianças e adolescente

redação

redação

Próxima notícia
Em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o governo federal promove seminário e anuncia agenda transversal para ampliar proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil.

Governo Federal celebra 35 anos do ECA com ações para fortalecer direitos de crianças e adolescente

A Escola Nacional de Administração Pública publica segunda retificação do edital do CPNU 2 com atualizações em cargos, vagas, remuneração e critérios de avaliação. Confira os detalhes das mudanças para o concurso público nacional.

Retificação do edital do CPNU 2 atualiza cargos, vagas e atribuições em concurso público nacional

  •  
  • Brasil
  • Cidade
  • Mundo
  • Opinião
  • Política
  • Economia & Emprego
  • Tecnologia

Notícias do Estado do Espírito Santo, das cidades e do mundo.
E-mail: contato@girocapixaba.com.br

Giro Capixaba - Criação Web Tchê Digital

Nada encontrado
Ver todos os resultados
  •  
  • Brasil
  • Cidade
  • Mundo
  • Opinião
  • Política
  • Economia & Emprego
  • Tecnologia

Notícias do Estado do Espírito Santo, das cidades e do mundo.
E-mail: contato@girocapixaba.com.br

Giro Capixaba - Criação Web Tchê Digital

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist