As primeiras famílias da Favela do Moinho, em São Paulo, foram contempladas pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e já podem adquirir seus novos imóveis por meio do modelo de Compra Assistida. A lista com os 453 nomes foi publicada nesta sexta-feira (15) no site da Caixa Econômica Federal.
O benefício garante imóveis integralmente subsidiados, sem custo para os beneficiários. As famílias poderão escolher residências em qualquer município do estado de São Paulo, desde que estejam dentro das regras do programa e tenham valor de até R$ 250 mil.
O financiamento será viabilizado por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que destinará R$ 180,5 mil por unidade, além de aporte de R$ 70 mil do governo estadual. Caso a família opte por um imóvel na planta, a entrega deve ocorrer em até 24 meses.
Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, a ação representa um avanço para os moradores da comunidade. “É uma conquista importante para quem vive na Favela do Moinho. Fizemos todo esse processo em tempo recorde, com o objetivo de dar qualidade de vida a quem precisa”, afirmou.
As famílias contempladas estão na Faixa 2 do Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal bruta de até R$ 4,7 mil, e moraram na Favela do Moinho até 2 de novembro de 2024, conforme cadastro prévio realizado pelo governo de São Paulo.
Além da habitação, o Governo Federal coordena a cessão da área da Favela do Moinho ao estado de São Paulo para implantação de um parque. A Portaria nº 4.997/25, publicada em junho, autoriza a cessão gratuita do terreno por 20 anos, prorrogáveis. O projeto prevê prazo máximo de quatro anos para implantação, com cláusula de reversão em caso de descumprimento.
A descaracterização e demolição das moradias só ocorrerá após o atendimento habitacional de todas as famílias, que será garantido pelo modelo de Compra Assistida.
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