As frentistas brasileiras enfrentam uma rotina marcada por longas jornadas, baixos salários, riscos à saúde e situações recorrentes de assédio. As denúncias foram apresentadas nesta segunda-feira (11) durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, que reuniu representantes de trabalhadoras, da Justiça e do governo.
Segundo a Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis (Fenepospetro), o setor emprega cerca de 500 mil pessoas, sendo entre 30% e 35% mulheres. Entre os principais problemas relatados estão o descumprimento de direitos, como o afastamento de gestantes de áreas insalubres, demissões em massa após decisões judiciais que garantiram dois domingos de folga por mês, e a perda de benefícios durante a licença-maternidade.
A procuradora do Trabalho, Cirlene Luiza Zimmermann, alertou para os riscos da exposição ao benzeno, presente nos combustíveis, que pode causar câncer, afetar a fertilidade e provocar abortos. Casos de assédio moral e sexual, frequentemente relacionados ao uso obrigatório de roupas apertadas, também foram destacados.
A fiscalização das condições de trabalho é prejudicada pela falta de auditores, segundo a auditora-fiscal do Trabalho, Shakti Prates Borela. De 2024 para cá, mais de 2 mil denúncias foram registradas contra postos de combustíveis, envolvendo discriminação salarial, ausência de sanitários separados e descumprimento de normas de segurança.
Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e do Ministério das Mulheres defenderam políticas de permanência no emprego, ampliação da rede de creches e apoio a trabalhadoras que acumulam funções profissionais e familiares.
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