A dois dias da entrada em vigor do tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos ao Brasil, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), ligado ao Departamento do Tesouro dos EUA, anunciou uma sanção contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo comunicado oficial, Moraes é acusado de violar a liberdade de expressão e autorizar prisões arbitrárias, especialmente no contexto do julgamento da tentativa de golpe de Estado de 2022 e em decisões contra empresas de mídia social norte-americanas.
“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados – inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”, afirmou Scott Bessent, secretário do Tesouro dos EUA.
“A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, completou.
Sanção com base na Lei Magnitsky
A medida foi aplicada com base na Lei Magnitsky, legislação utilizada pelos EUA para punir estrangeiros acusados de graves violações de direitos humanos. Com isso, eventuais bens ou empresas ligadas a Moraes em território americano serão bloqueados, inclusive participações majoritárias (50% ou mais) em companhias.
Contexto político: Bolsonaro e o tarifaço
A decisão do governo norte-americano ecoa a narrativa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que se diz alvo de perseguição judicial por parte de Moraes. Bolsonaro é acusado de liderar uma tentativa de golpe ao pressionar os comandos militares para invalidar o resultado da eleição de 2022, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva.
A sanção ocorre em meio à escalada de tensão entre Washington e Brasília, marcada por críticas dos EUA às relações do Brasil com Rússia e China, além da iminência de tarifas sobre produtos brasileiros — uma medida que o presidente Lula classificou como inaceitável e politicamente motivada.
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