EUA impõem sanção a Alexandre de Moraes às vésperas do tarifaço contra o Brasil
A dois dias da entrada em vigor do tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos ao Brasil, o Escritório de ...
Tag: Liberdade de Expressão
Oposição reage a medidas contra Bolsonaro e acusa Moraes de perseguição política
Após a determinação de medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro, impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de ...
Tarifas de Trump contra o Brasil escondem guerra por controle das redes sociais, dizem fontes
A recente decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de 50% sobre todos os produtos brasileiros ...
STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por postagens ilegais de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (26) o julgamento que trata da responsabilidade civil das plataformas digitais pelas ...
STF busca consenso sobre tese final que responsabiliza redes sociais por postagens ilegais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão reunidos nesta quinta-feira (26) em um almoço reservado para discutir os termos ...
Alexandre de Moraes critica modelo de negócios das big techs e defende regulação das redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou duramente nesta quarta-feira (25) o modelo de negócios das ...
STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por postagens ilegais de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (25) para declarar a inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil ...
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes sociais por conteúdos ilegais nesta quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira (25) o julgamento que pode redefinir o papel e a responsabilidade ...
STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por postagens ilegais de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (12) o julgamento que definirá se as plataformas que operam redes sociais ...