STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por postagens ilegais de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (26) o julgamento que trata da responsabilidade civil das plataformas digitais pelas ...
Tag: Liberdade de Expressão
STF busca consenso sobre tese final que responsabiliza redes sociais por postagens ilegais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão reunidos nesta quinta-feira (26) em um almoço reservado para discutir os termos ...
Alexandre de Moraes critica modelo de negócios das big techs e defende regulação das redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou duramente nesta quarta-feira (25) o modelo de negócios das ...
STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por postagens ilegais de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (25) para declarar a inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil ...
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes sociais por conteúdos ilegais nesta quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira (25) o julgamento que pode redefinir o papel e a responsabilidade ...
STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por postagens ilegais de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (12) o julgamento que definirá se as plataformas que operam redes sociais ...
Com voto de Zanin, STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por postagens ilegais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização civil das plataformas ...
STF: Flávio Dino vota por responsabilizar redes sociais por postagens ilegais de usuários
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) pela responsabilização civil das plataformas digitais pelas ...