Em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os Correios lançaram, nesta terça-feira (15), uma edição especial de selos postais em parceria com o Instituto Mauricio de Sousa. A ação celebra as conquistas em prol dos direitos da infância e adolescência no Brasil e marcou a abertura do seminário “35 Anos do ECA: Justiça Social e Ambiental”, realizado em Brasília (DF).
Os selos trazem ilustrações exclusivas da Turma da Mônica, desenvolvidas em conjunto com o Instituto Mauricio de Sousa, com personagens que representam diversidade, inclusão e proteção integral da infância. A arte foi apresentada ao público durante a cerimônia de abertura do evento, realizada no Espaço Cultural Renato Guerreiro, na sede da Anatel.
Também foi lançado um selo com a identidade visual oficial dos 35 anos do ECA, reforçando a importância da valorização das crianças e adolescentes e promovendo uma mensagem de cuidado e respeito.
A cerimônia contou com a presença de autoridades como a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e representantes do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), entre outros. O diretor de Gestão de Pessoas dos Correios, Getúlio Marques Ferreira, conduziu a obliteração simbólica dos selos.
“O selo produzido pelos Correios para esta data é o símbolo que representa nossos avanços e nosso compromisso com o Estatuto da Criança e do Adolescente”, declarou o ministro das Comunicações.
Cinco modelos de selos postais
A coleção é composta por cinco selos. Um deles apresenta a identidade visual criada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Os outros quatro selos são resultado da parceria com o Instituto Mauricio de Sousa, unindo a marca oficial dos 35 anos do ECA com personagens da Turma da Mônica:
- Jeremias: criativo e fã de anime
- Milena: curiosa e cheia de atitude
- Luca: inteligente, esportista e usuário de cadeira de rodas
- Dorinha: apaixonada por moda e com deficiência visual
As peças estarão disponíveis em breve para compra no site e nas agências dos Correios.
Seminário “35 Anos do ECA: Justiça Social e Ambiental”
O evento que marca as celebrações é promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com apoio do Conanda e da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). A programação vai até o dia 17 de julho, reunindo representantes do governo, da sociedade civil, pesquisadores e movimentos sociais.
A proposta é unir memória e ação, reforçando o papel do ECA como marco legal de proteção às infâncias e adolescências, além de destacar os movimentos sociais que contribuíram para sua construção, desde a sua promulgação pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Sobre o ECA
Criado em 1990, o ECA estabeleceu direitos fundamentais para crianças e adolescentes com até 18 anos, reconhecendo-os como sujeitos plenos de direitos. Entre suas inovações, destaca-se a criação dos conselhos tutelares, que atuam como porta de entrada para o sistema de proteção estatal.
Sobre o Instituto Mauricio de Sousa
O Instituto tem como missão preservar e divulgar o legado do desenhista Mauricio de Sousa, promovendo valores como alfabetização, cidadania e diversidade. Uma de suas iniciativas mais relevantes foi a versão em quadrinhos do ECA, com mais de 30 milhões de exemplares distribuídos ao longo de 35 anos.
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