Câmara avança em projeto para derrubar resolução do Conanda sobre aborto legal em meninas vítimas de estupro
A Câmara dos Deputados avançou no debate sobre a derrubada da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da ...
Tag: Conanda
Governo cria comitê para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) coordenou, nesta terça-feira (19/8), em Brasília, a primeira reunião do Comitê ...
Correios lançam selos comemorativos dos 35 anos do ECA com a Turma da Mônica
Em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os Correios lançaram, nesta terça-feira (15), uma ...
Ministra participa da abertura do evento pelos 35 anos do ECA em Brasília
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou nesta terça-feira, 15 de julho, da abertura do seminário ...