A violência contra povos indígenas no Brasil cresceu drasticamente na última década. Segundo o relatório “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil”, divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os assassinatos de indígenas aumentaram 201,43% entre 2014 e 2024 — saltando de 70 para 211 casos registrados no último ano.
Do total de vítimas em 2024, 159 eram homens e 52 mulheres. Os estados com maior número de mortes foram Roraima (57), Amazonas (45) e Mato Grosso do Sul (33). Também chama atenção o caso da Bahia, onde 23 indígenas foram assassinados. Jovens entre 20 e 29 anos representaram 34% das vítimas (71 casos).
Além dos assassinatos, o relatório aponta um aumento expressivo nos casos de violência contra a pessoa indígena, que passaram de 248 em 2014 para 424 em 2024. Entre as categorias listadas estão:
- Assassinatos (211)
- Tentativas de assassinato (31)
- Racismo e discriminação étnico-cultural (39)
- Lesões corporais (29)
- Violência sexual (20)
- Homicídio culposo (20)
- Ameaças diversas (35)
- Ameaça de morte (20)
- Abuso de poder (19)
Marco Temporal e retrocessos territoriais
O ano de 2024 também foi o primeiro sob vigência da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), aprovada em dezembro de 2023. O Cimi alerta que a nova legislação representa um retrocesso histórico nos direitos territoriais dos povos originários, colocando-os em uma situação de vulnerabilidade sem precedentes desde a Constituição de 1988.
Segundo o relatório, 154 conflitos territoriais foram registrados em 114 Terras Indígenas espalhadas por 19 estados. As comunidades Guarani e Kaiowá (MS), Avá-Guarani (PR) e Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe (BA) foram algumas das mais atingidas por ataques armados durante 2024.
Uma consequência direta da nova lei foi a estagnação dos processos de demarcação de terras indígenas, segundo o Cimi. O órgão afirma que cerca de dois terços das terras com conflitos em 2024 (78 de 114) não estão regularizadas, e 101 dos 154 casos ocorreram em áreas com pendências administrativas ou sem qualquer providência legal.
Posição do Ministério dos Povos Indígenas
Procurado pela Agência Brasil, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) reafirmou sua oposição à Lei do Marco Temporal. Em nota, a pasta declarou que “atua em várias frentes para avançar naquilo que não é impactado pela lei vigente”.
O ministério destacou que, desde 2023, 13 territórios indígenas foram homologados e 11 portarias declaratórias foram assinadas, superando os números dos dez anos anteriores à criação do MPI.
“Diante do passivo de demarcação de TIs no Brasil e do atraso em relação ao que a Constituição determina, nossa posição é encontrar soluções que ponham fim definitivo ao ciclo de violência em conflitos fundiários agravados em 2023 e 2024”, diz o texto.
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