O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira que não vai admitir tumulto processual no andamento da ação penal que investiga o núcleo 1 da trama golpista. A declaração consta na decisão que negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anexar ao processo documentos relacionados ao ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
A defesa de Bolsonaro havia argumentado que Cid mentiu em interrogatório ao STF ao negar ter utilizado redes sociais para manter contato com outros investigados e advogados. Informações enviadas ao STF pelas empresas Meta e Google indicam que o perfil @gabrielar702, no Instagram, foi criado com um e-mail identificado com o nome do tenente-coronel Mauro Cid.
Ministro adverte contra tentativas de atrasar a ação penal
Na decisão, Moraes reforçou que eventuais questionamentos ou provas adicionais serão avaliados apenas no momento oportuno:
“A solicitação da defesa será analisada no momento adequado. Conforme já ressaltado inúmeras vezes, não será admitido tumulto processual e pedidos que pretendam procrastinar o processo”, declarou o ministro.
Na semana passada, o magistrado abriu prazo de 15 dias para alegações finais das defesas de Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da ação. A Procuradoria-Geral da República (PGR), que representa a acusação, também terá o mesmo período para se manifestar.
Após o recebimento dessas alegações, Moraes deverá marcar a data do julgamento que decidirá se os acusados serão condenados ou absolvidos.
Testemunhas e novos depoimentos no núcleo 2
Paralelamente, Moraes também marcou depoimentos de testemunhas de defesa e acusação do núcleo 2 da trama golpista, em continuidade à apuração dos demais envolvidos. Os interrogatórios seguem sendo realizados presencialmente no STF, com sessões conduzidas na sala de julgamentos da Primeira Turma.
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