O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Buzzi, permanece afastado de suas funções após decisão unânime do plenário da Corte que determinou a suspensão temporária de suas atividades em razão de denúncias de assédio sexual.
A medida impede o magistrado de utilizar o gabinete, veículo oficial e demais prerrogativas do cargo enquanto seguem as investigações conduzidas pelos órgãos disciplinares do Judiciário.
Segundo o STJ, o afastamento permanecerá em vigor até a conclusão da sindicância instaurada para apurar os fatos. A sessão destinada à apresentação do relatório final da comissão responsável pela investigação foi marcada para o dia 10 de março.
As apurações tiveram início após denúncia apresentada por uma jovem estagiária, que relatou ter sido vítima de comportamento inadequado atribuído ao ministro. Posteriormente, a Corregedoria Nacional de Justiça informou ter recebido uma nova denúncia de assédio sexual envolvendo o magistrado.
De acordo com o órgão, todos os procedimentos tramitam em segredo de justiça, medida adotada para preservar a identidade e a integridade das pessoas envolvidas.
Em carta encaminhada a colegas da Corte, Marco Aurélio Buzzi afirmou estar internado e declarou sentir-se profundamente abalado com a repercussão do caso. No documento, o ministro negou as acusações e afirmou nunca ter adotado conduta que comprometesse a honra da magistratura ou de sua família.
O caso reacendeu debates sobre assédio moral e sexual em ambientes institucionais, especialmente em espaços de poder e hierarquia, como tribunais e órgãos públicos.
Especialistas apontam que situações envolvendo figuras de autoridade podem gerar constrangimento e dificuldade de denúncia por parte das vítimas, principalmente quando há diferença significativa de idade, posição profissional ou dependência funcional.
Organizações de defesa dos direitos humanos reforçam que casos de assédio produzem impactos psicológicos profundos, podendo resultar em ansiedade, depressão, medo social e outras consequências emocionais duradouras.
O Conselho Nacional de Justiça acompanha o andamento das investigações e poderá adotar medidas administrativas adicionais conforme o resultado da sindicância
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