STM determina perda de patente de militar
O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército acusado de transmitir intencionalmente ...
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STF amplia redução de pena do 8 de Janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por seis votos a quatro, ampliar o tempo de pena considerado já cumprido ...
CNJ aprova fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (4), uma nova resolução disciplinar que extingue a aposentadoria compulsória como ...
MP quer condenação milionária da Blaze por danos coletivos
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu à Justiça que a empresa Foggo Entertainment Ltda., responsável pela ...
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Moraes nega visita de Milei a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (18) o pedido para que o presidente ...
Senado aprova “Pix Pensão” para pagamento automático de pensão alimentícia
O Senado aprovou o projeto de lei que autoriza o pagamento automático da pensão alimentícia por meio do Pix, proposta ...
CNJ alerta para alta de processos por intolerância contra população LGBTQIA+
O sistema judiciário brasileiro registrou, em 2025, um aumento relevante no número de processos relacionados à intolerância e injúria motivadas ...
Moraes pede parecer da PGR sobre arma ligada a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (24) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ...