STJ mantém Rogério de Andrade em presídio federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o contraventor Rogério de Andrade no sistema penitenciário federal. A medida atende ...
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STF mantém condenações por assassinato de Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal avançou no julgamento dos recursos apresentados pelos condenados pelo assassinato de Marielle Franco ...
STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer
O Supremo Tribunal Federal decidiu invalidar o processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro ...
STF condena Eduardo Bolsonaro por coação em processo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso ...
Por maioria, STF confirma prisão de pai e primo de Vorcaro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter as prisões preventivas de Henrique Vorcaro e Felipe Vorcaro, familiares do ...
Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos pagos a magistrados em todo o país
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, determinou a criação de ...
Monique Medeiros deixa presídio após receber perdão judicial no caso Henry Borel
Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, deixou o Presídio Feminino Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona ...
Caso Henry Borel: Dr. Jairinho recebe pena de mais de 43 anos de prisão e Monique é perdoada pela Justiça
O Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, na madrugada desta quinta-feira (4), o ...
Moraes pede manifestação da PGR sobre inclusão de Jair e Flávio Bolsonaro em investigação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (26) que a Procuradoria-Geral da República se manifeste ...