O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para quarta-feira (20) uma comissão geral destinada a discutir medidas efetivas para proteger crianças e adolescentes na internet. O encontro contará com parlamentares e convidados, que deverão avaliar propostas já em tramitação e novas ações de enfrentamento aos riscos digitais.
“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, declarou Motta.
Atualmente, tramitam na Câmara mais de 60 projetos de lei sobre o tema. Um grupo de trabalho formado por parlamentares e especialistas também atuará por 30 dias para aprofundar os estudos e propor soluções.
A discussão ganhou força após denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress sobre perfis em plataformas digitais que exploram a imagem de crianças e adolescentes em situações de exposição sexualizada para fins de monetização, prática chamada de “adultização infantil”.
Regulamentação das redes sociais
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que enviará ao Congresso Nacional uma proposta para regulamentar as redes sociais.
“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, disse Lula em entrevista à Band News.
Segundo o presidente, atualmente não há responsabilização clara sobre conteúdos publicados nesses ambientes, o que coloca crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade diante de riscos como ataques virtuais e pedofilia. “O Brasil precisa se preocupar com crimes cometidos nas redes digitais que devem ser julgados e punidos”, ressaltou.
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