Câmara discute medidas para proteger crianças e adolescentes na internet
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para quarta-feira (20) uma comissão geral destinada a discutir medidas ...
Tag: projetos de lei
Mais de um terço dos projetos de saúde em 2024 duplicam ou entram em conflito com normas existentes
Em 2024, mais de um terço dos projetos de lei apresentados na área de saúde entraram em conflito ou duplicaram ...
Senado avança em leis de proteção às mulheres com foco em violência, feminicídio e armas de fogo
O Senado Federal discute um conjunto de projetos de lei apresentados em 2025 com o objetivo de reforçar a proteção ...