Pelo menos 55 pessoas defensoras de direitos humanos foram assassinadas no Brasil entre 2023 e 2024, segundo o estudo Na Linha de Frente, divulgado nesta segunda-feira (11) pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos.
O levantamento também registrou 96 atentados, 175 ameaças e 120 casos de criminalização, somando 486 episódios de violência — 298 ocorrências em 2023 e 188 no ano passado.
Para Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, os dados mostram que a violência persiste e exige ação coordenada entre diferentes esferas de poder. “Não basta apenas a atuação do Executivo federal. Existem forças políticas locais e regionais que bloqueiam avanços, utilizando o Judiciário ou a violência direta”, afirmou.
Entre os casos citados, está o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, liderança quilombola morta dentro de casa na comunidade de Pitanga dos Palmares, na Bahia.
Frequência alarmante
Mesmo com redução no número total de casos em 2024, a média foi de um ato de violência a cada 36 horas.
O estudo aponta que 80,9% dos casos foram contra pessoas que atuam na defesa ambiental e territorial — motivação também presente em 87% dos assassinatos.
Policiais militares foram acusados em 45 episódios, incluindo cinco homicídios. Armas de fogo estiveram presentes em 78,2% dos crimes.
Entre as vítimas dos 55 assassinatos, 78% eram homens cisgêneros, 36,4% eram pessoas negras e 34,5% indígenas. Foram registradas 12 mortes de mulheres defensoras, sendo duas delas mulheres trans.
Pará lidera casos
Sede da COP30 em novembro deste ano, o Pará foi o estado com mais registros: 103 casos em dois anos, sendo 94% contra defensores do meio ambiente e dos territórios.
Recomendações
Para Sandra Carvalho, cofundadora da Justiça Global, o Brasil precisa fortalecer a política pública de proteção por meio da criação de um sistema nacional e garantir investigações e punições efetivas para autores de ameaças, homicídios e atentados.
As organizações pedem ações articuladas entre União, estados e municípios e o cumprimento integral do Acordo de Escazú, tratado internacional que garante acesso à informação, participação pública e proteção a defensores ambientais na América Latina e no Caribe.
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