Durante a sessão de reabertura do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (1º), o ministro Gilmar Mendes afirmou que o Estado brasileiro dará “uma resposta à altura” aos responsáveis por ataques contra autoridades públicas e contra a soberania nacional. A fala ocorreu após semanas de tensão envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump.
— Aos propagadores da instabilidade e do caos; aos que se dizem patriotas mas agem contra o país, não restem dúvidas: o Estado brasileiro responderá com firmeza a esses atos criminosos — declarou Mendes, em discurso direto de apoio a Moraes, relator dos processos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Gilmar Mendes classificou as ações contra membros do STF como “inaceitáveis” e “perplexas”, reforçando que Moraes tem atuado com prudência e respeito ao devido processo legal. A fala ecoa a recente escalada de ataques a ministros da Corte, especialmente após a tentativa de articulação internacional promovida por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) contra Moraes e o Brasil, nos EUA.
Críticas a Eduardo Bolsonaro e defesa da democracia
Sem citar diretamente o nome do parlamentar, Mendes referiu-se a Eduardo Bolsonaro como um dos “radicais inconformados” com o resultado das eleições de 2022:
— Entre eles, um deputado que fugiu do país para, de forma covarde, difundir ataques ao STF. Um verdadeiro ato de lesa-pátria — afirmou o ministro.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também manifestou apoio ao Supremo e, particularmente, a Moraes. Ele reforçou a legitimidade da atuação do ministro na condução dos inquéritos sobre a tentativa de golpe:
— Que o exercício de parcela de soberania que é confiado a esta Corte seja respeitado por todos no país e no exterior — afirmou Gonet, reforçando que as ações de Moraes têm sido submetidas ao controle colegiado da Corte.
AGU: “Soberania é inegociável”
O advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou como “atípico e preocupante” o início do segundo semestre no Judiciário. Ele repudiou qualquer tentativa de interferência estrangeira nas decisões judiciais brasileiras.
— Não aceitaremos que autoridades brasileiras sejam punidas por estados estrangeiros. Nossa Constituição não pode ser substituída por legislações externas — afirmou Messias, acrescentando que a AGU tomará todas as medidas necessárias para proteger a soberania nacional e a independência do Judiciário.
A reabertura dos trabalhos do STF foi marcada por um forte tom institucional em defesa da democracia, da Constituição e da autonomia dos poderes diante das recentes ameaças políticas e diplomáticas.
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