O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, anunciou nesta quarta-feira (31) a notificação de distribuidoras de gás natural canalizado e gás natural veicular (GNV) para que apresentem explicações sobre os preços cobrados dos consumidores. A medida ocorre após a Petrobras anunciar uma redução de 14% no preço da molécula de gás, com vigência a partir desta quinta-feira (1º).
Durante entrevista à Voz do Brasil, Damous destacou que, apesar da queda acumulada de cerca de 32% no preço da molécula desde 2022, os repasses médios ao consumidor final têm ficado entre apenas 1% e 4%.
“A Petrobras reduziu os preços, mas as distribuidoras praticamente manterão o valor pago pelos consumidores. Isso nos levou a notificá-las para explicações”, afirmou o secretário.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer entender por que a redução nas tarifas para os consumidores tem sido tão inferior ao desconto aplicado pela Petrobras. Caso as justificativas não sejam satisfatórias, o governo avalia instaurar processos administrativos sancionadores contra as empresas envolvidas.
“Se ficar configurado que estão praticando preços abusivos e aumentando a margem de lucro à custa do consumidor, vamos agir com sanções”, alertou Damous.
Além disso, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) também foi notificada para colaborar com dados técnicos que ajudem a esclarecer a formação dos preços.
A Senacon incentivou ainda os consumidores a denunciar abusos nos preços aos Procons locais ou diretamente pelos canais da Senacon.
Empresas notificadas
As seguintes distribuidoras foram notificadas:
- Companhia de Gás de São Paulo
- Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro
- Companhia de Gás de Santa Catarina
- Companhia Paraense de Gás
- Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul
- Gás Brasiliano Distribuidora S.A.
- Sinergás GNV do Brasil Ltda.
- Eco Comercializadora de GNV S.A.
- GNV Anel Ltda.
- Gás Natural Açu S.A.
- Golar Power Brasil Participações S.A.
O governo federal segue monitorando o caso e reforça a importância da transparência na composição dos preços do gás, especialmente em um momento de queda no valor do insumo na origem.
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