A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) respondeu nesta quinta-feira (31) à notificação feita pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), afirmando que a recente redução de 14% no preço da molécula de gás natural anunciada pela Petrobras não se reflete de forma direta na tarifa final cobrada dos consumidores.
A Senacon cobrou explicações das distribuidoras de gás natural canalizado e de GNV (gás natural veicular) sobre os preços praticados ao consumidor final, após determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cobrança veio após a Petrobras anunciar, para 1º de agosto, uma redução de 14% no preço da molécula de gás fornecida às distribuidoras. Segundo a estatal, desde dezembro de 2022, o preço da molécula acumula queda de cerca de 32%. No entanto, esse recuo tem gerado impacto muito inferior no preço final pago pelos consumidores — variando entre apenas 1% e 4%, conforme dados públicos.
Segundo a Abegás, a composição da tarifa de gás não depende exclusivamente do valor da molécula fornecida pela Petrobras. “A molécula representa mais de 50% da tarifa de gás natural em diversos contratos, mas o restante do valor inclui tarifa de transporte por gasodutos, margem das distribuidoras e impostos”, afirmou a associação.
A entidade também explicou que as tarifas são definidas pelas agências reguladoras estaduais, que atuam de forma autônoma, independente e transparente, realizando o reajuste dos valores trimestralmente, com base nos contratos de fornecimento e nas variações de preço da molécula de gás.
Com a abertura do mercado de gás, a Petrobras deixou de ser fornecedora exclusiva, e as distribuidoras operam no sistema “pass-through”, ou seja, repassam integralmente aos consumidores as variações — para mais ou para menos — sem qualquer lucro sobre essas mudanças.
Sobre o GNV, a Abegás esclareceu que as distribuidoras não controlam o preço final cobrado nos postos de combustíveis. Elas apenas repassam, conforme determinado pelas agências reguladoras, os reajustes decorrentes da variação no custo da molécula.
A nota da Abegás busca responder à pressão do governo federal e de consumidores, que cobram mais transparência e efetividade nos repasses das reduções promovidas pela Petrobras, diante de um cenário de inflação e custo de vida elevados.
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