As montadoras de veículos sediadas no Brasil apoiaram a decisão do governo federal que antecipa o prazo de aumento da tarifa de importação para 35% sobre veículos elétricos e híbridos desmontados (CKD e SKD) e estabelece cotas com isenção temporária.
A medida foi aprovada nesta quarta-feira (30) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e visa atender, em parte, às demandas das fabricantes locais, como Toyota, General Motors, Volkswagen e Stellantis, que vinham pressionando o governo para limitar o avanço da concorrência estrangeira, sobretudo da chinesa BYD, que está em fase de instalação no Brasil.
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) havia solicitado que a tarifa de 35% fosse aplicada já a partir de julho de 2026, e não somente em 2028, como previa o cronograma original. O governo atendeu parcialmente ao pedido e antecipou a alíquota para janeiro de 2027.
Apesar da diferença, o presidente da Anfavea, Igor Calvet, agradeceu pela decisão:
“É o máximo aceitável sem colocar em risco os investimentos atuais e futuros da cadeia automotiva nacional. Esperamos que essa discussão esteja definitivamente encerrada”.
Isenção parcial e cotas
Além da antecipação do imposto, o Gecex decidiu liberar cotas adicionais de importação com alíquota zero para veículos CKD e SKD, pelo prazo de seis meses, com valor limite de US$ 463 milhões. A isenção temporária tenta equilibrar os impactos da não inclusão do café e dos carros elétricos entre os produtos que receberam exceções tarifárias.
Segundo nota oficial, a mudança busca “adequar a política tarifária aos investimentos esperados no setor automotivo, trazendo novas tecnologias e fortalecendo a cadeia nacional.”
A medida também mitiga parcialmente as reclamações da BYD, que alegava ser injusto pagar a mesma alíquota de 35% para carros desmontados que é cobrada sobre carros prontos importados, enquanto ainda finaliza sua fábrica em Camaçari (BA).
Disputa entre montadoras e BYD
Nos bastidores, a decisão está no centro de uma disputa de mercado. Em junho, as montadoras tradicionais enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando que o pleito da BYD poderia prejudicar investimentos e gerar concorrência desleal.
A BYD rebateu com veemência, dizendo que as rivais estavam tentando “chantagear o governo para manter o mercado fechado”, e criticou a reação das concorrentes:
“Agora, chega uma empresa chinesa que acelera fábrica, baixa preço e coloca carro elétrico na garagem da classe média, e os dinossauros surtam.”
Mesmo assim, o presidente da Anfavea fez questão de destacar que a indústria está aberta à concorrência:
“Todos serão bem recebidos, desde que ingressem de forma justa e competitiva”.
Contexto da transição tarifária
Até 2023, carros elétricos e híbridos importados não pagavam tarifa de importação, ao contrário dos veículos a combustão prontos, que tinham alíquota de 35%.
Para incentivar a produção nacional, o governo criou um cronograma de transição para equiparar as tarifas até 2028. Com a nova decisão, essa equiparação será antecipada para 2027, como forma de consolidar os investimentos já anunciados.
O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, destacou os resultados positivos da política:
“Temos empresas abrindo fábricas no Brasil: a GWM comprou a planta da Mercedes-Benz em Iracemápolis (SP), e a BYD, a antiga fábrica da Ford em Camaçari (BA)”.
*Compartilhe esta reportagem do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Espírito Santo.
Siga o GIRO CAPIXABA no Instagram
