O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (16), o decreto que regulamenta o Programa BR do Mar, iniciativa do Governo Federal que visa ampliar a navegação de cabotagem, reduzir custos logísticos e estimular o desenvolvimento da indústria naval no Brasil. A medida foi oficializada por meio de despacho interno, uma vez que Lula não pôde comparecer ao evento de lançamento no Palácio do Planalto devido a compromissos de agenda.
O Programa BR do Mar foi instituído por lei sancionada em janeiro de 2022 e tem como foco a navegação costeira entre portos brasileiros, incluindo o uso de vias navegáveis interiores. De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a iniciativa deverá reduzir os custos do setor portuário entre 20% e 60%, ao mesmo tempo em que amplia significativamente a movimentação de contêineres no país.
“O programa vai fazer com que a gente possa utilizar o nosso mar, os nossos rios, mas sobretudo os 8 mil quilômetros do litoral brasileiro para transformar o litoral numa grande BR [rodovia], fazendo com que a gente amplie a cabotagem no Brasil, saindo de um volume de 1,2 milhão de contêineres para 2 milhões”, explicou o ministro.
Costa Filho ressaltou que o governo federal também está comprometido com as concessões portuárias e planeja realizar mais de 60 leilões ao longo de quatro anos. Segundo ele, o setor portuário registrou crescimento de quase 5% em 2024, com destaque para os portos públicos, que avançaram 7%. No mesmo período, o segmento de contêineres cresceu mais de 18%.
O ministro enfatizou ainda que o BR do Mar faz parte de uma estratégia mais ampla de reestruturação logística no país. “Na hora que a gente tem esses novos modais de transportes consolidados, como a BR do Mar, e agora no segundo semestre vamos lançar a BR dos Rios, nós estamos preparando essas novas rotas de integração do Brasil, gerando competitividade e fortalecendo, sobretudo, quem produz no Brasil”, afirmou.
Atualmente, cerca de 65% de todo o transporte de cargas no Brasil ocorre por rodovias. Com o fortalecimento da cabotagem, o governo busca reduzir a dependência desse modal e oferecer alternativas mais sustentáveis e econômicas para o escoamento da produção nacional.
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