Lula assina decreto que regulamenta Programa BR do Mar para ampliar cabotagem e reduzir custos logísticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (16), o decreto que regulamenta o Programa BR do Mar, ...
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Lula Regulamenta Lei da Reciprocidade Comercial para Reagir a Tarifas dos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Comercial. ...
AGU vai ao STF defender constitucionalidade de decreto de Lula sobre alíquota do IOF
Brasília, 4 de julho de 2025 – O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta sexta-feira (4) que o governo ...
Fiep pede para participar de ação no STF que contesta derrubada do decreto do IOF pelo Congresso
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para atuar como amicus ...
AGU nega decisão do governo de recorrer ao STF após derrota sobre aumento do IOF
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) para esclarecer que não há qualquer decisão do governo federal ...