O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu suspender o mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por três meses. A punição ocorre após representação da Mesa Diretora da Câmara por ofensas dirigidas ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Janones foi penalizado devido a manifestações provocativas e de baixo calão contra Nikolas Ferreira, feitas enquanto o parlamentar discursava na tribuna do plenário da Câmara na quarta-feira da semana passada, dia 9 de julho. O episódio provocou a interrupção da sessão legislativa.
O relator da representação, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), apontou que Janones utilizou expressões preconceituosas e homofóbicas “com o intuito de insultar ou diminuir um adversário político”, conforme relatório da Agência Câmara.
Segundo o relator, a atitude de Janones “constitui conduta grave e discriminatória”, pois o uso dessas palavras como forma de xingamento reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional.
Em sua defesa, André Janones afirmou ter sido fisicamente agredido durante a sessão e negou que suas manifestações fossem direcionadas inicialmente a Nikolas Ferreira, explicando que comentava, em vídeo nas suas redes sociais, sobre a taxação de produtos brasileiros pelos Estados Unidos — tema do discurso de Nikolas.
“Quando você está no Plenário e fala, a sua fala não chega até a tribuna. É absolutamente impossível que a fala de algum deputado no Plenário atrapalhe quem está na tribuna”, afirmou Janones.
O deputado punido pode recorrer da decisão ao Plenário da Câmara. No Conselho de Ética, 16 membros votaram a favor da punição e três foram contra. O pedido original de suspensão era de seis meses.
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