Alerj aprova tornozeleira rosa para agressores de mulheres na CCJ
A criação da chamada “tornozeleira rosa” para agressores de mulheres deu mais um passo na Assembleia Legislativa do Rio de ...
Tag: #ViolênciaDoméstica
Lei amplia prazo para denúncia de violência doméstica
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a contar com mais tempo para formalizar denúncias contra seus agressores. ...
Operação Mulher Segura registra 630 prisões em 15 dias
A segunda edição da Operação Mulher Segura já apresenta resultados significativos no enfrentamento à violência contra a mulher em todo ...
Senado pode votar piso salarial de R$ 5,1 mil para professores nesta terça-feira
O Senado Federal pode votar nesta terça-feira (26), a partir das 14h, a medida provisória que estabelece o novo piso ...
Projeto propõe aluguel social e apoio psicológico para mulheres vítimas de violência doméstica
O deputado estadual Coronel Weliton apresentou o Projeto de Lei (PL) 166/2026, que cria medidas de apoio integral para mulheres ...
Lei Maria da Penha inspira projeto que prioriza atendimento no setor público
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa propõe a concessão de prioridade no atendimento do setor público estadual ...
Feminicídio em debate: Quando quem deveria proteger se torna o agressor
O assassinato de Dayse Barbosa Mattos, comandante da Guarda Municipal em Vitória, no Espírito Santo, supostamente cometido pelo namorado Diego ...
TJRJ registra mais de 4,4 mil atendimentos durante Semana Justiça pela Paz em Casa
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro divulgou dados da 32ª edição da Semana da Justiça pela ...
Projeto propõe semana de conscientização sobre ligação entre maus-tratos a animais e violência doméstica
O deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 59/2026, que propõe a criação da Semana Estadual de Conscientização ...